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www.pmtvinhos.pt atualizou recentemente os seus Termos de Uso. Se você acessou os Serviços pela primeira vez antes de 22/02/2021, você está atualmente vinculado aos Termos de Uso anteriores do www.pmtvinhos.pt, disponíveis em aqui. Se você acessou os Serviços pela primeira vez em 22/02/2021 ou depois dessa data, ou se continuar usando os Serviços a partir de 9/03/2021, você estará vinculado aos Termos de Uso atualizados do www.pmtvinhos.pt a seguir.
Termos de Uso
Preâmbulo
Última atualização: 22/02/2021
Obrigado por usar pmtvinhosou outro dos nossos apps ou serviços do marketplace! Estes Termos de Uso ("Termos") contêm as regras e restrições que regem o uso de nossos sites, produtos, serviços e apps (os "Serviços"). Leia os Termos cuidadosamente e, se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes Termos ou Serviços, entre em contato conosco em geral@pmtvinhos.pt ou na pmtvinhos(Registro Comercial N.º NIFXXXXX), Rua Dr. Eduardo Santos Silva, 261 - Fração C2 4200-283 Porto
Estes Termos de Uso ("Termos") são um contrato vinculativo entre você e a pmtvinhosse a sua residência habitual for no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido.
Índice
1. Partes
2. Conclusão do Contrato; Cadastro
3. Serviços
4. Requisitos do usuário e obrigações do usuário
5. Regras e Restrições
6. Privacidade
7. Envios do usuário
8. Classificações, Avaliações e outros Feedback de usuários
9. Conteúdo
10. Direitos autorais
11. Responsabilidades
12. Custos e Taxas
13. Reembolsos, trocas e temas relacionados
14. Prêmios, Créditos, Wish Cash
15. Prazo; Rescisão
16. Aplicativos para iOS - Termos especiais
17. Alterações nos Termos ou Serviços
18. Garantia
19. Limitação de responsabilidade
20. Geral
1. Partes
1.1 A pmtvinhos e suas afiliadas corporativas (i) operam marketplaces on-line ("Apps de Marketplace"), incluindo www.pmtvinhos.pt, outros sites, que podem estar disponíveis como aplicativos nativos para sistemas operacionais como Android ou iOS ou no website padrão ou móvel; e (ii) desenvolvem e fornecem outros serviços e produtos. Nestes termos, nos referimos à pmtvinhos e seus afiliados corporativos como "pmtvinhos" ou "nós" ou "nos". Referimo-nos aos usuários finais como "você" e às entidades que listam e vendem produtos e serviços como "Comerciantes".
1.2 Os Apps de Marketplace permitem que os vendedores ("Comerciantes") estabeleçam suas lojas para listar e vender produtos (“Produtos”) para usuários finais. Quando você compra um Produto, o contrato da venda é firmado apenas entre você e o Comerciante. Isso significa que, quando você compra um Produto no app do Marketplace, a transação é feita com o Comerciante que listou o Produto e o Comerciante é responsável pelo processamento do seu pedido.
1.3 Alguns Produtos podem estar disponíveis para retirada ou prestação em local físico perto de você. Veja a Política de retiradas para saber mais detalhes e restrições.
2. Conclusão do Contrato; Cadastro
2.1 Você pode acessar, salvar e imprimir os Termos atuais durante o processo de cadastro e em qualquer outro momento em nosso site. Nós não armazenamos o texto deste contrato após a rescisão do contrato.
2.2 A ContextLogic é o seu parceiro contratual ao usar os Serviços. Para aproveitar ao máximo os Serviços, incluindo a visualização e a compra de Produtos nos Apps do Marketplace, você deve criar uma conta ("Registrar-se"). Se você comprar um Produto, o Comerciante será o seu parceiro contratual para a compra.
2.3 Você faz uma oferta vinculativa para o uso dos Serviços ao se registrar. O registro ocorre quando você fornece um endereço de e-mail e uma senha ou se cadastra pelo Facebook ou Google, inclusive permitindo o acesso a determinados dados associados à sua conta de rede social.
2.4 O contrato para o uso dos nossos serviços será finalizado quando enviarmos uma mensagem de boas-vindas para o endereço de e-mail que você nos indicou durante o processo de cadastro ("Conclusão do contrato") após o recebimento da sua oferta. Este e-mail de confirmação representa nossa aceitação de sua oferta.
3. Serviços
3.1 A pmtvinhos opera marketplaces (plataformas) que permitem que Comerciantes e usuários compartilhem informações e realizem transações comerciais. Os comerciantes são responsáveis por suas lojas, seus Produtos, suas listagens de Produto (incluindo preços originais ou reduzidos) e o processamento e frete de seu pedido. Os Comerciantes podem estar localizados em seu país ou região, ou em qualquer outro lugar. Se estiverem localizados no exterior, isso pode afetar os impostos, as impostos de importação ou a aplicabilidade das regras de proteção do consumidor ou de proteção de dados. Os Produtos oferecidos através dos Apps de Marketplace são vendidos por Comerciantes, não pela ContextLogic.
3.2 Cada preço final é determinado por um preço fornecido pelo Comerciante que está oferecendo um Produto. Os comerciantes fornecem as outras informações nas listagens de Produto, inclusive preços reduzidos. Os comerciantes são obrigados a fornecer informações corretas, mas a pmtvinhos não pode garantir a veracidade ou a exatidão das informações nas listagens de Produtos.
3.3 Embora não façamos parte do contrato formado entre você e um Comerciante, quando fizer uma compra de Produto, poderemos ajudar com o processamento de pagamentos, devoluções, reembolsos e outros serviços ao cliente. A pmtvinhosnão garante: (i) a existência, qualidade, segurança, adequação ou legalidade dos Produtos ou das listagens de Produtos do Comerciante; (ii) a veracidade ou exatidão das listagens de Produtos, descrições ou outro conteúdo fornecido pelos Comerciantes; (iii) a verdade ou precisão das avaliações, revisões ou outros envios do usuário; ou (iv) o desempenho ou conduta de Comerciantes ou outros terceiros. Exceto quando indicado claramente de outro modo, a pmtvinhos não endossa qualquer Comerciante, Produto ou Listagem de Produtos. Você deve fazer qualquer investigação que julgar apropriada antes comprar de qualquer um dos comerciantes. Por favor, leia as etiquetas, avisos e instruções fornecidas com um Produto comprado antes de usá-lo.
3.4 Verifique todos os detalhes e restrições relativas a cada Produto cuidadosamente antes de fazer o seu pedido ao Comerciante. Para solicitações de serviços, é sua exclusiva responsabilidade (ou responsabilidade da pessoa que recebe os serviços) informar ao Comerciante quaisquer problemas de saúde e/ou necessidades especiais que possam afetar ou ser afetadas pelos serviços (inclusive informações sobre alergias e problemas de saúde).
4. Requisitos do usuário e obrigações do usuário
4.1 Você não tem permissão para usar os Serviços se: (a) estiver em um país totalmente embargado pelos Estados Unidos ou se estiver na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (veja uma lista atualizada desses países e/ou cidadãos em aqui); ou (b) se você tiver sido banido de usar qualquer um dos Serviços, a menos que a ContextLogic tenha revertido essa proibição, a seu critério exclusivo.
4.2 Você pode ser obrigado a criar uma conta e selecionar uma senha e um nome de usuário. Você promete nos fornecer informações corretas, completas e atualizadas sobre a sua pessoa. Quando a pmtvinhos exigir que você forneça um endereço de e-mail, você é responsável por fornecer seu endereço de e-mail mais atual para a pmtvinhos. Você tem a obrigação de manter seu cadastro atualizado, inclusive seu e-mail, e informar quaisquer alterações o mais breve possível, atualizando-as em sua conta de usuário. Você não pode selecionar como seu nome de usuário um nome que você não tenha o direito de usar ou o nome de outra pessoa, com a intenção de se passar por aquela pessoa. Você não pode transferir sua conta para outra pessoa sem a nossa permissão prévia por escrito.
5. Regras e Restrições
5.1 Você só poderá usar os Serviços para seu próprio uso pessoal, e não em nome de terceiros ou para o benefício de terceiros, e somente em cumprimento das políticas aplicáveis da pmtvinhos e de todas as leis que se aplicam a você. Se o seu uso dos Serviços (incluindo a compra de quaisquer Produtos nos Serviços) for proibido por qualquer lei aplicável, você não está autorizado a usar os Serviços.
5.2 Você não pode compartilhar sua conta ou senha com ninguém e deve proteger a segurança de sua conta e sua senha. Você deve notificar a pmtvinhos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação da segurança de sua conta. Você é responsável por qualquer atividade associada à sua conta.
5.3 Você não deve criar várias contas e não deve permitir que outras pessoas usem sua conta.
5.4 Quaisquer sorteios, concursos, rifas, pesquisas, jogos ou promoções semelhantes (coletivamente, "Promoções") disponibilizados por meio dos nossos sites podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Uso. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Uso, as regras da Promoção prevalecerão.
5.5 Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que:
Cumprir todas as leis, normas, regulamentações, estes Termos e todas as políticas da pmtvinhos;
Compre somente produtos que você possa adquirir legalmente em sua jurisdição;
Use (ou tente usar) os Serviços somente em interfaces fornecidas pelo www.pmtvinhos.pt; e
Cumprir as instruções de qualquer arquivo robots.txt presente nos Serviços.
5.6 Ao acessar ou usar os Serviços, você se compromete a não:
Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa (incluindo a pmtvinhos);
Violar estes Termos, políticas da pmtvinhos ou qualquer lei ou regulamento, incluindo quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis;
Envolver-se em atividades enganosas, ameaçadoras, difamatórias ou obscenas;
Contornar quaisquer termos, políticas ou regras estabelecidas nos Serviços, incluindo os relacionados a qualquer promoção, concurso ou programa nos Serviços;
Coletar dados pessoais de usuários dos Serviços ou usar qualquer informação desse tipo encontrada nos Serviços;
Envolver-se em atividades que ponham em risco a segurança da sua conta ou de qualquer outra pessoa (como permitir que outra pessoa acesse os Serviços utilizando a sua identidade);
Qualquer tentativa de obter a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;
Usar credenciais de terceiros, ocultar seu verdadeiro endereço IP ou falsificar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade de qualquer maneira;
Violar a segurança de qualquer rede de computadores ou decifrar senhas ou códigos de criptografia de segurança;
Usar procedimentos de Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou spam nos Serviços ou qualquer processo que seja executado ou ativado enquanto você não estiver conectado aos Serviços ou que interfira no funcionamento adequado dos Serviços (inclusive sobrecarregando além do aceitável a infraestrutura dos Serviços);
Fazer "crawl", "scrape" ou "spider" em qualquer página, conjunto de dados ou parte dos Serviços ou Conteúdo ou a eles relacionados (de forma manual ou automatizada);
Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar obter de qualquer forma o código-fonte ou ideias ou informações subjacentes ou relacionadas aos Serviços;
Agendar, solicitar ou requisitar serviços de um Comerciante quando você não pretende receber ou pagar por esses serviços, ou quando você não atende aos requisitos do Comerciante, conforme indicado na descrição do serviço; ou
Tentativa de fazer qualquer coisa ou permitir, encorajar, auxiliar ou autorizar que terceiros façam qualquer coisa proibida nesta Seção 5.6, ou tentar, permitir, encorajar, auxiliar ou autorizar qualquer outra violação destes Termos.
6. Privacidade
6.1 Nossa Política de privacidade oferece informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos dados pessoais, incluindo com os comerciantes. Leia a Política de privacidade para obter mais informações.
7. Envios do usuário
7.1 Tudo o que você publicar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer por meio dos Serviços é considerado um "Envio do usuário". Envios do usuário podem incluir sugestões, comentários, idéias, melhorias ou outros comentários ou materiais, e podem ser visualizados por outros usuários. Para exibir seus Envios do usuário nos Serviços e permitir que outros usuários os aproveitem (quando for o caso), você nos concede determinados direitos sobre estes Envios do usuário.
7.2 Para todos os Envios do usuário, você concede à ContextLogic, gratuitamente, uma licença mundial livre de royalties, perpétua, não exclusiva, transferível, sublicenciável para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar (por exemplo, para fins técnicos, como certificar-se de que seu envio seja visível em um iPhone e também em um computador), criar trabalhos derivados, executar, distribuir, traduzir ou agir de acordo com tais Envios do usuário conforme determinarmos que seja necessário para operar, comercializar e anunciar os Serviços, incluindo para apresentar, exibir ou executar esse Envio do usuário de acordo com as suas preferências.
7.3 A Nome da empresa será livre para usar, divulgar, reproduzir, modificar, licenciar, transferir e distribuir e explorar os Envios do usuário de qualquer maneira.
8. Classificações, Avaliações e outros Feedback de usuários
8.1 A pmtvinhospermite que você faça classificações e avaliações e insira fotos, vídeos ou outros conteúdos sobre os Produtos e lojas nos Apps do Marketplace ("Feedback"). O objetivo do Feedback é permitir que outros usuários possam compreender melhor o Produto ou a loja.
8.2 Os comentários só podem conter informações verdadeiras. Os comentários devem cumprir a lei e não podem violar os direitos de terceiros, em particular direitos pessoais, direitos de marca registrada ou direitos autorais, bem como regulamentos de proteção de dados. Você concorda em: (i) basear qualquer classificação ou análise publicada somente em sua experiência direta com a empresa ou o Produto aplicável; (ii) não fornecer uma classificação ou avaliação de qualquer negócio ou Produto com o qual você tenha um relação de concorrência, propriedade ou outro interesse econômico, relação de emprego ou outra afiliação; (iii) indicar em destaque se sua avaliação for patrocinada ou paga de alguma forma; e (iv) fazer análises que cumpram estes Termos.
8.3 Qualquer uso do sistema de Feedback contrário aos parágrafos anteriores é proibido. Em especial, você está proibido de incluir informações de Feedback não relacionadas ao desempenho principal do Produto, loja ou contrato ou de usar o comentário para qualquer finalidade que não seja a avaliação do item ou da loja.
8.4 Se você abusar do sistema de feedback, a pmtvinhos terá o direito de remover o comentário, levando em consideração seus interesses legítimos, em particular seu direito à liberdade de expressão. Isso se aplica particularmente se:
A pmtvinhos é legalmente obrigada a remover um comentário, por exemplo: se determinado por uma decisão judicial;
o comentário contém declarações vulgares, obscenas, racistas, impróprias para determinadas faixas etárias ou insultantes no sentido criminal;
o comentário contém dados pessoais, por exemplo: nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail;
o comentário contém links ou scripts inadequados, por exemplo, com conteúdo prejudicial;
o comentário contém publicidade inapropriada para terceiros; ou
o feedback de um Produto contém informações irrelevantes não relacionadas ao Produto, por exemplo: atendimento ao cliente da loja, envio do produto ou problemas de usabilidade do site.
8.5 Classificações e avaliações e fotos, vídeos ou outros conteúdos sobre Produtos e lojas ("Feedback") postados por usuários em nossos Serviços são Envios do Usuário que não são endossados pela ContextLogic e não representam as opiniões da pmtvinhos. A pmtvinhos não assume responsabilidade por classificações e avaliações ou por quaisquer reivindicações por perdas econômicas resultantes de tais classificações e avaliações. Reservamo-nos o direito de excluir comentários por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio. Por exemplo, podemos excluir um Comentário se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que qualquer avaliação pode prejudicar a integridade das classificações e avaliações.
9. Conteúdo
9.1 Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos, ou por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios de usuários e assim por diante, (todos os precedentes, o "Conteúdo"), estão protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual. Você se compromete a obedecer a todos os avisos de direitos autorais, regras de marcas comerciais, informações e restrições contidas no conteúdo que acessar por meio dos Serviços e você não usará, copiará, reproduzirá, modificará, traduzirá, publicará, compartilhará, transmitirá, distribuirá, executará, carregará, exibirá, licenciará, venderá ou explorará de outra forma, para qualquer objetivo, qualquer Conteúdo não pertencente à você, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse conteúdo; e/ou (ii) de forma que viole os direitos de outra pessoa (inclusive da ContextLogic).
9.2 www.pmtvinhos.pt e o logotipo "W" são marcas comerciais da pmtvinhos., registradas no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA e em outros países. Todos os direitos reservados.
9.3 Você entende que a pmtvinhos possui ou licencia os Serviços. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente disposto nesta Seção), criar trabalhos derivados ou explorar qualquer um dos Serviços de qualquer outra forma.
9.4 Sujeito à sua conformidade com estes Termos, incluindo o pagamento das taxas aplicáveis, a pmtvinhos ou seus provedores de conteúdo concedem a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial dos Serviços.
10. Direitos autorais
10.1 Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e reservamo-nos o direito de excluir ou desativar Conteúdos que supostamente violem esses direitos de propriedade intelectual e encerrar as contas de suspeitos de violação. Para revisar nossa Política de Contestação de Direitos Autorais completa e aprender a denunciar conteúdo com suspeita de infração, clique aqui .
11. Responsabilidades
11.1 Qualquer informação ou Conteúdo publicado publicamente ou transmitido em particular por meio dos Serviços é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem se originou tal informação ou Conteúdo. Você acessa todas essas informações e conteúdos por sua conta e risco.
11.2 Você é responsável por todos os Conteúdos que enviar, de qualquer maneira, aos Serviços, e você declara e garante que tem todos os direitos necessários para fazê-lo, da maneira que você o faz.
11.3 Os Serviços podem conter links ou conexões com sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela pmtvinhos. Quando você acessa sites de terceiros ou usa serviços de terceiros, você aceita que há riscos em fazê-lo. Recomendamos que você preste atenção quando sair dos Serviços e leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site ou serviço de terceiros que visitar ou utilizar.
11.4 A pmtvinhos não controla o conteúdo, a correção, as políticas de privacidade ou as práticas ou opiniões expressas em sites de terceiros ou por terceiros com os quais você interage por meio dos Serviços. Além disso, a pmtvinhos não monitora, verifica, censura nem edita (nem pode fazê-lo) o conteúdo de qualquer site ou serviço de terceiros.
11.5 Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos Serviços ou por meio deles, incluindo comunicações, pagamento, desempenho e entrega de produtos, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações, são válidas exclusivamente entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você deve fazer qualquer investigação que julgar necessária ou apropriada antes de realizar qualquer transação com qualquer um desses terceiros. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as comunicações e interações com esses terceiros e com outras pessoas com quem você se comunica ou interage como resultado do seu uso dos Serviços, especialmente se você decidir se reunir offline ou pessoalmente e receber serviços de um Comerciante.
11.6 Se houver uma controvérsia somente entre os participantes deste site, ou entre usuários e um terceiro, você concorda que a pmtvinhos não tem obrigação de se envolver.
12. Custos e Taxas
12.1 Atualmente, acessar e navegar os apps de Marketplace e sites e outros recursos dos serviços é gratuito. No entanto, você pode optar por comprar Produtos por meio dos Serviços dos Comerciantes, e você, exclusivamente, será responsável pelo pagamento do preço de compra de todos os Produtos comprados, além de todos os impostos e custos de frete, se houver. A pmtvinhos não é seu parceiro contratado ao comprar Produtos dos Comerciantes. Acompanhando modificações nas regras tributárias, a pmtvinhos pode calcular e recolher impostos aplicáveis sobre algumas compras. Veja a nossa Página de Política Fiscal para obter mais informações. Se um comerciante precisar fazer uma alteração em seu pedido, a pmtvinhos tentará notificar você, entrando em contato pelo endereço de e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito ao Comerciante.
12.2 Ao confirmar a sua compra, você concorda em pagar todas as taxas, impostos e outros valores aplicáveis associados ao seu uso dos Serviços. Além disso, você reconhece sua responsabilidade pelos impostos de importação e IVA. Você concorda que, quando aplicável, atuará como o importador dos produtos adquiridos e autoriza a www.pmtvinhos.pt a nomear um agente de expedição de mercadorias para atuar como seu representante direto e pagar quaisquer direitos de IVA e impostos de importação em seu nome. Observe que o IVA, os impostos de importação e as cobranças semelhantes coletadas no momento da compra são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações, dependendo das leis locais. Se os montantes adicionais forem avaliados, você é responsável por eles. A www.pmtvinhos.pt não pode ser responsabilizada se um Produto for entregue atrasado ou por problemas no desembaraço aduaneiro como resultado da falta de pagamento de tais valores. Para obter mais informações sobre IVA, impostos de importação e o papel de um agente de expedição de mercadorias, consulte nosso Página de Política Fiscal.
12.3 Alguns Produtos podem estar disponíveis para retirada em um local físico perto de você. Veja a Política de retiradas para saber mais detalhes e restrições.
12.4 Serviço de finalização de compras de terceiros. Quando você compra Produtos por meio dos Serviços, podemos direcioná-lo por um processo de finalização de compras operado por terceiros, como a XXXXX. Veja a nossa Página de opções de pagamento para saber mais. O uso dos serviços da XXXXX está sujeito ao seu consentimento com os termos e condições da XXXXXX. Ao adquirir produtos por meio da XXXXX nos Apps do Marketplace, você concorda com os termos e condições da Klarna AB no seguinte link aqui .
13. Reembolsos, trocas e temas relacionados
13.1 Queremos que você fique satisfeito(a) com sua compra nos Serviços. Portanto, de acordo com nossa Política de reembolso e devolução, oferecemos a você uma possibilidade especial de reembolsos e devoluções caso você tenha um problema com um pedido ou compra. No entanto, isso não limita seus direitos a desistência ou garantia estabelecidos em lei perante o comerciante do qual você comprou seus Produtos. Entre em contato conosco pelos meios indicados na Política de reembolso e devolução .
13.2 Você concorda que: (i) PMT Vinhospode, nos termos de sua Política de reembolso e devolução, emitir um reembolso para resolver quaisquer problemas com o seu pedido, inclusive o conteúdo de uma listagem de produtos ou a entrega, condição ou qualidade do Produto; e (ii) se desejar buscar qualquer outra solução, você deve procurar esse recurso diretamente do Comerciante em questão. Exceto nos termos da Política de Reembolso e Devolução, a PMT Vinhos não poderá reembolsar, devolver, cobrir ou ser responsável por quaisquer taxas não pagas à PMT Vinhos, inclusive impostos de importação, impostos ou IVA, bem como quaisquer custos de frete de devolução que você possa incorrer em um processo de devolução ou reembolso.
14. Prêmios, Créditos, Nome do site www.pmtvinhos.pt Cash
14.1 Sua conta pode conter prêmios/pontos, créditos ou Wish Cash. Estes podem ser usados para descontos ou pagamento de compras elegíveis feitas nos Serviços. Prêmios, créditos ou Wish Cash não podem ser resgatados em dinheiro, exceto em jurisdições onde exigido por lei. Wish Cash é emitido e pode ser usado nos termos da Política do www.pmtvinhos.pt Cash. Vales-presente do Wish são regidos pela Política de Vale-Presente do www.pmtvinhos.pt.
15. Prazo; Rescisão
15.1 Este contrato é válido por um período indefinido.
15.2 Você é livre para interromper o uso dos Serviços a qualquer momento. Quaisquer quantias não pagas devidas aos Comerciantes pelos Produtos comprados permanecerão devidas. A PMT Vinhos também está livre para cancelar (ou suspender o acesso a) seu uso dos Serviços ou sua conta, por qualquer motivo a nosso critério, incluindo sua violação destes Termos mediante aviso prévio de duas semanas. Se você ou a ContextLogic encerrar o uso dos Serviços ou da sua conta, você ainda tem o direito de receber quaisquer serviços agendados antes do encerramento.
15.3 O direito de rescindir este contrato por justa causa não é afetado.
15.4 O cancelamento da conta pode resultar na destruição de qualquer Conteúdo associado à sua conta. Lembre-se disso antes de decidir encerrar sua conta.
16. Aplicativos para iOS - Termos especiais
16.1 Se você acessar ou usar um Marketplace App em um dispositivo ou sistema operacional da Apple, leia estes Termos adicionais para iOS.
17. Alterações nos Termos ou Serviços
17.1 A PMT Vinhos tem o direito de alterar os serviços contratualmente acordados e estes Termos se e na medida em que isso seja necessário por uma razão válida que não poderia ter sido prevista no momento em que o contrato foi concluído, contanto que a mudança seja razoável para o usuário, especificamente de forma que a relação entre cumprimento e descumprimento não seja significativamente alterada de forma a prejudicar você.
17.2 A PMT Vinhos comunicará adequadamente as alterações nos Serviços ou nestes Termos ("Notificação de Alterações").
17.3 No caso de alterações nos serviços contratualmente acordados e nestes Termos, você tem o direito de rescindir este contrato em forma de texto no momento em que as alterações entrarem em vigor.
17.4 Alterações nos serviços contratualmente acordados e estes Termos são considerados aprovados por você se você não se opuser expressamente a eles após o recebimento do Aviso de Alterações. A PMT Vinhos chama especificamente a atenção para essa consequência legal, o início do período, o período e a data em que a alteração entra em vigor. Na ausência de tal notificação ou se estiver incompleta, a falta de objeção não constitui aceitação das mudanças.
17.5 Se você se opuser às alterações, a ContextLogic tem o direito de rescindir este contrato em formato de texto no momento em que as alterações entrarem em vigor.
18. Garantia
18.1 Seus direitos legais de garantia se aplicam aos Serviços.
18.2 Você é responsável pelo armazenamento regular de quaisquer dados ou informações obtidas por meio dos Serviços.
19. Limitação de responsabilidade
19.1 Na medida do permitido pela lei aplicável, a PMT Vinhos limita ou exclui sua responsabilidade por: (i) seu uso dos Serviços, inclusive qualquer indisponibilidade ou períodos de indisponibilidade; (ii) produtos, informações ou outros conteúdos fornecidos por terceiros; (iii) o uso de produtos comprados de comerciantes; ou (iv) quaisquer danos indiretos, consequenciais ou especiais. Se a ContextLogic tiver qualquer responsabilidade com você, na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda que: (i) você deve tomar medidas razoáveis para limitar quaisquer danos incorridos; e (ii) a responsabilidade da PMT Vinhos será limitada àqueles danos que foram um resultado previsível e direto de sua conduta. Exceto pela responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela PMT Vinhos, a responsabilidade da PMT Vinhos não excederá (i) a quantia agregada de suas compras nos Apps de Marketplace nos seis (6) meses anteriores ao evento no qual sua reivindicação é baseada; ou (ii) 500 euros.
19.2 Se você for domiciliado na Alemanha, as seguintes disposições se aplicam em relação à responsabilidade da PMT Vinhos (se houver). Caso haja um conflito entre as disposições a seguir e outras disposições desta Seção 19, as seguintes disposições devem prevalecer:
A PMT Vinhos é responsável por negligência intencional ou grave, bem como por danos à vida, ao corpo ou à saúde causados por sua conduta.
Em caso de negligência leve, a PMT Vinhos é responsável apenas por violações de uma obrigação contratual relevante. Uma obrigação contratual relevante, na acepção desta disposição, é uma obrigação cujo cumprimento torna a execução deste contrato possível e a qual o parceiro contratual pode, por conseguinte, invocar em geral.
Caso a PMT Vinhos seja responsável de acordo com a cláusula 19.2(b), (i) a PMT Vinhos não será responsável por qualquer falta de sucesso comercial, lucros cessantes e danos indiretos; (ii) a responsabilidade da PMT Vinhos será limitada aos danos típicos e previsíveis no momento em que o acordo foi concluído e você concorda em tomar medidas razoáveis para mitigar quaisquer danos em que você incorrer; e (iii) no caso de perda de dados, a responsabilidade da PMT Vinhos limita-se aos custos que teriam sido incorridos se você tivesse feito o backup dos dados corretamente.
Estes limites de responsabilidade se aplicam, mutatis mutandis, em benefício dos funcionários, agentes e agentes indiretos da PMT Vinhos.
19.3 Qualquer responsabilidade obrigatória por parte da PMT Vinhos não é afetada por esta seção 19.
20. Geral
20.1 Comunicações eletrônicas
Avisos ou declarações podem ser feitos em forma de texto, inclusive por e-mail. A comunicação entre a PMT Vinhos e você ocorre eletronicamente, por exemplo, por e-mail, mensagens de texto, avisos de envio por dispositivos móveis ou avisos e mensagens nos Serviços. Se quiser enviar uma notificação formal à Nome da empresa por e-mail, as mensagens devem ser enviadas para geral@pmtvinhos.pt e devem incluir as palavras "Aviso Legal" na linha de assunto.
20.2 Cessão
Podemos transferir, atribuir ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações mediante aviso prévio a você.
20.3 Força maior
Caso as partes sejam impedidas de cumprir suas obrigações contratuais por motivo de força maior, como desastres naturais, guerra, terrorismo, controvérsias industriais, ordens soberanas ou outras circunstâncias que estejam fora de seu controle ou cuja prevenção não possa ser alcançada com razoável esforço técnico ou econômico, as partes ficam liberadas de suas obrigações contratuais, desde que essas circunstâncias e suas consequências não tenham sido eliminadas. Em todos os casos acima mencionados de liberação de desempenho, as partes não têm o direito de reivindicar danos a menos que a parte que reivindica força maior seja culpada.
20.4 Local
A menos que uma das seguintes exceções se aplique, a jurisdição exclusiva para todas as controvérsias decorrentes deste contrato e seu uso dos Serviços é a nossa sede (Amsterdã, NL). Exceções:
você tem um lugar geral de jurisdição em um estado membro da UE que não seja a Holanda;
você é um comerciante na acepção do Código Comercial Alemão (Kaufmann);
você mudou seu domicílio de residência permanente para fora do EEE após a entrada em vigor destes Termos; ou
o seu domicílio ou residência habitual for desconhecido no momento em que a ação for protocolada.
20.5 Reclamações de consumidores
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de controvérsias online, que você pode acessar em http://ec.europa.eu/odr. A ContextLogic não está obrigada ou disposta a participar de um procedimento de solução de controvérsias perante um órgão de arbitragem do consumidor.
20.6 Prescrição
Reivindicações decorrentes ou relacionadas aos Serviços prescrevem no prazo de dois (2) anos, desde que não constituam danos à vida, integridade física ou saúde e que a possibilidade de negligência leve não tenha sido descartada. O início do prazo de prescrição é determinado por lei.
20.7 Controle de exportação
Você não pode usar, exportar, importar ou transferir os Serviços, incluindo a compra de quaisquer produtos nos Serviços, exceto conforme autorizado pelas leis dos EUA, as leis da jurisdição na qual você usou os Serviços ou adquiriu quaisquer produtos nos Serviços, e quaisquer outras leis aplicáveis. Em particular, mas sem excluir outros casos, os Serviços e quaisquer produtos comprados nos Serviços não podem ser exportados ou reexportados (a) para nenhum país embargado pelos Estados Unidos ou (b) para qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados ou Lista de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar os Serviços ou comprar produtos nos Serviços, você declara e garante que (i) não está localizado em um país embargado pelo Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "apoiador do terrorismo" e (ii) você não faz parte de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. Você também não usará os Serviços nem os produtos comprados nos Serviços para qualquer finalidade proibida pela legislação nacional aplicável a você. Você pode encontrar uma lista atualizada de tais países e/ou cidadãos em https://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/SDN-List/Pages/default.aspx.
20.8 Acordo completo
Estes Termos estabelecem todo o entendimento e contrato entre você e a PMT Vinhos e substituem todos os entendimentos e contratos anteriores entre as partes. Estes Termos não serão modificados por nenhum dos seguintes: (i) curso de desempenho entre as partes; (ii) curso de conduta ou negociação entre as partes; ou (iii) prática comercial aplicável.
20.9 Renúncia
Caso deixemos de responder a uma violação sua ou de outras pessoas, isso não constituirá renúncia do nosso direito de agir em relação a violações subsequentes ou semelhantes.
20.10 Disposições gerais
Caso alguma disposição específica destes Termos viole total ou parcialmente uma lei obrigatória, ou seja nulas ou ineficaz por outras razões, as disposições restantes permanecem inalteradas.
Este site destina-se a pessoas com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com a lei em vigor no país de acesso ao site.